MAIS UM CASO DE PEDOFILIA NO MUNICIPÍO DE JURUENA

No mês de outubro o conselho tutelar desvendou mais um caso de pedofilia no municipio de juruena, a vitima dessa vez era uma menina de apenas 10 anos de idades o agressor era o padrasto da vitima, graças ao trabalho rápido do conselho tutelar juntamente com as policias civil e militar o agrssor já se encontra na cadeia no municipio de juina.
temos ainda outros casos de pedofilia no municio que estão sendo investigados. pedimos a populaçao que nos ajude denunciando pelo telefone (66) 3553 1000 ou (66) 84185701.

IMPLANTAÇÃO SIPIA CT WEB

Nos dias 17 a 19 de novembro de 2010 o conselho tutelar de juruena representados pelos conselheiros Cida Baldin e Frank Braga, esteve presnte na sede do CEDCA-MT (conselho estadual dos direitos da criança e adolescente) em Cuiabá para participar do curso de capacitação do sistema SIPIA CT WEB ( sistema de informação para infancia e adolescencia conselho tutelar).

Apartir da segunda semana de dezembro já estará em vigor o sistema online do conselho tutelar, onde os cidadãos poderão acessar e fazer suas denuncias on line

A FAMILIA FRENTE A VIOLENCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL

UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A DIMENSÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES



Por Aureligia p. mesquita
O dever de proteção por parte da família, da sociedade e do Estado é de reconhecimento internacional, desade 1966, pela aprovação do Pacto de Direitos Cívis e Políticos, pelas Nações Unidas, pois os Estados-Membros reconhecem que: “Toda criança terá direito, sem discriminação alguma por motivo de raça, sexo, cor, idioma, religião, origem nacional ou social, posição ecônomica ou de nascimento, às medidas de proteção que a sua condição de menor requer por parte de sua família, da sociedade e do Estado” (Artigo 24).


A nível nacional, a Constituição Brasileira de 1988, prevê: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Artigo 277).

Apesar da responsabilidade em dar proteção à criança, “o primeiro lugar onde a violência explode, quando o país vai mal, é dentro de casa” (Dias, 1993, p. 23).

Sabemos que a família tem importância reconhecida por todas as sociedades, no entanto, “além de todas as suas funções positivas, tem sido o espaço de hierarquia e da subordinação e a violência intrafamiliar que tem gerado sofrimento para aqueles que a ela estão submetidos, particularmente mulheres e crianças...” (Barsted, 1998, p. - 3).

Nesse sentido, a Constituição Brasileira, também prevê: “ O Estado assegurará a assistência a família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações” (artigo 266, p.8).

A familia vem enfrentando crises, sendo estas o reflexo de inúmeros processos como “as migrações internas e os deslocamentos populacionais provocados pelas guerras, a violência urbana, a pobreza, as políticas de ajuste ecônomico, o desemprego, o esgarçamento da solidariedade entre seus membros, dentre outros” (Barsted, 1998, p – 4, ), pois a família tem sentido o impacto das mudanças culturais, legais, sociais e econômicas, que redefinem os tradicionais papéis de gênero provocados em seu meio.

Crianças não se dividem apenas em vítimas e culpados, mas são representantes de um modo violento de viver. Pois a opressão imposta à criança ou adolescente reproduz um pouco a opressão que este adulto enfrenta em sua vida dária, pela violência maior que a sociedade lhe impõe.

A violência contra criança e adolescente no decorrer da história recebeu diferentes denominações como: maltrato, abuso, vitimização, “síndrome da criança espancada”, “síndrome do crescimento prejudicado por causa não orgânica”, exploração, opressão, etc.

Farinatti (1992 p - 684) classifica a violência intrafamiliar em:

 Maus Tratos Físicos - exteriorizados através de lesões orgânicas;

 Maus Tratos Psicológicos - atingem a integridade emocional da criança;

 Abuso Sexual - uso da criança para gratificação sexual de um adulto e que fere os tabus sociais e familiares;

 Negligência - são atos de omissão de cuidados e de proteção da criança contra agravos evitáveis(prover necessidades físicas e emocionais);

 Apesar da violência contra a criança e o adolescente o ser um fenômeno que existe desde a antiguidade, sendo que no Brasil as raízes remontam ao passado colonial , somente a partir da década de 60, com os movimentos populares houve uma “re-descoberta” da violência doméstica, no entanto as denúncias sobre a situação de violência à criança se ampliaram a partir da década de 80, quando, a nível internacional, acentuou-se a preocupação com a infância que culmina com a convenção sobre os Direitos da Criança.

 Durante o governo autoritário vigente entre os anos 60/80 não era interessante rever práticas de educação doméstica que traziam exatamente o autoritarismo como uma de suas marcas importantes para preparar as crianças à adaptação social, valorizando-se a disciplina, a obediência da criança, o seu respeito pelos adultos, reproduzindo as formas dominantes de autoridade numa determinada sociedade.

Buscando a superação do modelo político autoritário, iniciou-se no Brasil um processo de redemocratização e abertura política, onde foram elaborados trabalhos que desvelaram a violência doméstica e feitos questionamentos da Política nacional de bem-Estar do Menor e do Código de Menores.

Iniciou-se lutas e movimentos reivindicatórios para mudança constitucional e conquista dos direitos humanos, e, para a criança e adolescente, a principal conquista foi o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90.

Devido ao comprometimento de profissionais e organizações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes foram obtidas algumas conquistas, como a questão legal.

No que se refere ao aspecto jurídico, as leis criadas que abrangem a questão da violência infantil são:

Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) - art.3 e 5;

Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) - Princípio 9º

Convenção sobre os Direitos da Criança (1990-Brasil) - arts.: 19.1 e 2, 9, 34, 35, 36 e 39;

Constituição Federal (1988) - art.226, Parag.8º e 227 Parag.4º;

Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)

O Estatuto se estende a todas as crianças e adolescentes, sem descriminação, mudando a concepção, passando a considerá-los como sujeito de direitos, pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, a requerer proteção e prioridade absoluta no nível das políticas sociais.

Ao discutir sobre as linhas de ação para efetivação do E.C.A.apontamos aqui algumas delas, são elas:

 01)- Política Social Básica - aquelas que são direito de todos e dever do Estado, ex.: saúde;

 02) - Política de Assistência Social - são aquelas que destinam a oferecer condições mínimas de bem estar e dignidade à aqueles vulnerabilizados e, portanto, desassistidos em suas necessidades básicas, ex.: alimentação;

 3) - Política de Proteção Especial: é a ação social especializada dirigida à pessoas e grupos em circunstâncias especialmente difíceis, em presença de fatores de vulnerabilidade que os coloca em situação de risco pessoal e social;

 4) Política de Garantia: àquela representada pela luta dos direitos no campo dos direitos.



Para proteção e defesa dos direitos fundamentais, o Estatuto prevê a criação dos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente, a nível nacional, estadual e municipal responsáveis pela formulação da política de atendimento à criança e adolescente e os Conselhos Tutelares que têm por função zelarem pelo cumprimento do E.C.A..

Este compromisso requer visão de totalidade e o entendimento de que o problema da vitimização não tem raizes apenas no plano individual, mas que estas raizes fazem parte de um contexto social mais amplo e profundamente injusto e desigual que se interliga com as relações interpessoais adulto-criança.

É preciso participar na construção da cidadania infantil entendida não apenas no plano de igualdade formal perante a lei, mas tendo como conteúdo prático e efetivo os direitos individuais (à vida, à liberdade e à dignidade) e os direitos coletivos (econômicos e culturais). Que cada conselheiro titelar que milita a causa criança e adolescente possam entender este complexo que é o ser humano e principalmente o ser em construção ( adolescencia).



BIBLIOGRAFIA



ABRAPIA, Jornal da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência - Ano II n.º 4, março e abril de 1992

BATTINI, Odaria (Org.) - Assistência Social - Constitucionalização representação práticas - Veras, São Paulo - SP, 1998

BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069 de 13/07/90

BRASIL, República Federativa - Ministério da Criança - O combate à violência contra crianças e adolescentes no Brasil de hoje, 1990

DIAS, TEREZIA - Violência dentro de casa. In: Revista Família Cristã, Ano 59 n. 693 - Paulinas, São Paulo - SP, set de 1993

RIBEIRO, Luzia - A Efetivação do E.C.A. e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. In: Revista à Criança e o Adolescente em questão, Universidade Estadual de Londrina - Londrina, Dez. de 1994

ROSSIN, Elizabeth - Intervenções junto as famílias em situação de risco pessoal e social. In: Cadernos caminhos para a cidadania - Série Escolas de Conselhos, nº 1, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campo Grande - MS, 1999



Compilado e Adaptado por: Aureligia dos P. Mesquita

Assistente Social – Pós Graduanda em Docência no Ensino Superior pela UFPA

PAI É PRESO APÓS ABUSAR E ENGRAVIDAR DA PRÓPRIA FILHA.

Investigações da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) culminaram na prisão de um pai, acusado de abusar sexualmente da filha de 12 anos e provocar aborto do filho que a adolescente esperava. A prisão ocorreu em Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte), nesta sexta-feira (03.09), mas a família mora em Cuiabá, na região do Coxipó. Há cerca de três anos a adolescente sofria abusos de A.F.S, 37 anos, que teve prisão preventiva decretada pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, da capital. A menina engravidou do próprio pai e teve aborto supostamente provocado. Ela estava com três meses de gestação e não desconfiava da gravidez. Como a mãe acreditava que a menina estava apenas com a menstruação atrasada, deu para ela tomar um medicamento fototerápico. Desconfiado da gravidez o pai teria forçado a filha ingerir outros dois remédios produzidos a base de extratos vegetais. Depois de uma semana, a garota começou a apresentar sangramento e teve uma hemorragia. Ela foi levada para a Policlínica e em seguida para o hospital, onde a mãe descobriu que a filha estava grávida. Conforme a delegada Liliane de Souza Santos Murata Costa, a mãe da menina procurou a delegacia e denunciou o caso. A delegada solicitou ao Instituto de Medicina Legal necropsia no feto de três meses e aguarda resultado do laudo para confirmar se o aborto foi provocado por substâncias abortivas. A delegada informou que o preso será indiciado por crime de estupro de venerável e responderá por aborto, caso seja confirmado. A adolescente confirmou as agressões à equipe de psicólogos da Delegacia. Ela teria informado ainda que tinha medo de contar para mãe, por ser o pai a única fonte de renda da família. Diante da gravidade do crime e por ser tratar de vítima menor de idade, o caso segue em segredo de Justiça. FONTE:www.juinanews.com.br

GRAVES ACUSAÇÕES CONTRA O JUIZ QUE VIRIA PARA O FORUM DE COTRIGUAÇU-MT

A Corregedoria Geral de Justiça investiga denúncia contra o juiz da Comarca de Paranatinga Fernando Márcio Marques de Sales de abuso sexual de crianças e adolescentes. Depoimentos revelam que o magistrado oferecia dinheiro em troca de relações sexuais com adolescentes de bairros periféricos do município. Enquanto é investigado, o juiz seria transferido para Cotriguaçu (950 quilômetros de Cuiabá).

No último mês de julho algumas testemunhas foram ouvidas pela Polícia Federal em Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) sobre as denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes que pesam sobre o juiz de Direito que atuava no município, Fernando Márcio Marques de Sales. Segundo fontes do Olhar Direto na cidade, no dia 16 de agosto as testemunhas foram ouvidas novamente, desta vez pelo juiz Alexandre Elias Filho, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Além de denúncias de que o magistrado manteve relações sexuais com meninas menores, os depoimentos revelam que Fernando também utilizou seringas para injetar droga na veia e tinha contato freqüente com uma suposta aliciadora de menores.




Uma das adolescentes, B.S.B, de 17 anos, foi ouvida pelo juiz-corregedor, em companhia de sua mãe, que também depôs, e de seu padrasto. A adolescente relatou à reportagem do Olhar o que também contou em seu depoimento para a Polícia Federal no dia 23 de julho deste ano. Para a PF, B. afirmou ter conhecido Fernando em 2008, com 15 anos de idade, em companhia de uma prima, na época com 12 anos. As duas teriam conversado com o acusado que se apresentou como juiz da cidade, recebido elogios e sido convidadas para sair com ele. “Ele falou pra nós que nunca tinha visto meninas tão bonitas. Nós ainda falamos mas você é juiz, e ele respondeu: mas pra mim não dá problema”, relatou a menina.



As adolescentes se recusaram, mas no final do mesmo dia foram novamente paradas na rua por Fernando e acabaram entrando no carro e indo para a residência do juiz, onde teriam sido acariciadas por ele. Segundo o depoimento, a adolescente de 12 anos teria dito ao juiz que era virgem, na intenção de não ter nada com ele, ao que o magistrado teria falado que era o sonho dele tirar a virgindade dela. Ele ainda teria falado, conforme o depoimento, que pagaria as duas pelo ato sexual e que as ajudaria (financeiramente e materialmente) em tudo que precisassem. Sem consumar ato sexual, as duas foram levadas para suas casas pelo juiz e teriam recebido dele R$ 100 cada uma. Na mesma ocasião, B. teria passado seu e-mail, telefone e página de relacionamento na internet, assim como sua prima também teria informado o número de celular.



Passado algum tempo, não precisado pela adolescente, o juiz teria ligado para B. na intenção de ver ela e sua prima. Sempre conforme o depoimento, as duas então concordaram com o encontro e na residência do juiz, em um dia normal da semana, mantiveram relações sexuais com ele. Questionada sobre ter recebido algum presente, a adolescente respondeu “ele não deu nada, deu promessa, tudo, estudo em boas escolas, financeiramente, materialmente, tudo que precisasse”, afirmou. De acordo com o depoimento, para tirar a virgindade de uma das adolescentes, o magistrado teria prometido a ela um computador, promessa que nunca teria sido cumprida. Uma das adolescentes contou no depoimento que voltou a manter relações sexuais com o juiz por mais três ocasiões e que, em duas delas, ele prometeu presenteá-la com um notebook e pagar um book de fotos que ela havia feito.



No depoimento, a adolescente conta ainda que viu Fernando injetar por meio de duas agulhas (uma mais grossa e outra fina) algo que ela acredita ser entorpecente e que quando isso acontecia o magistrado “ficava com o corpo tremendo parecendo estar louco”. Em uma certa ocasião, o juiz teria tentado injetar a mesma substância na adolescente, mas ela não teria deixado e depois ele teria telefonado e afirmado que aquilo “era brincadeira”.



Segundo a adolescente, no final do ano passado, o juiz quis conhecer sua prima, A. S.V.,na época com 9 anos. Enquanto caminhavam próximo ao bairro Cohab onde moram, o magistrado as encontrou e as duas entraram em seu veículo. Conforme o depoimento, ele as levou para próximo de um matagal no bairro Cohab Vida Nova, no local conhecido por ‘secador’ (que armazena arroz). Com o banco do motorista deitado, Fernando teria beijado na boca de A. e tentado tirar sua roupa por duas ou três vezes, enquanto B. estava sentada no banco da frente. A menina teria reagido chorando e B. pediu que Fernando parasse e levasse as duas embora.



Na versão de A., em seu depoimento e para a reportagem, sua prima teria permanecido no banco de trás sem fazer nada, enquanto o juiz tentava tirar sua roupa, beijava em sua boca e tentava tocar suas partes íntimas. Ela conta ainda que o juiz teria pedido que ela não contasse a ninguém o que ele estava fazendo e que teria oferecido R$ 200 para que ela não revelasse o episódio. Ela confirma que chorou de medo e que a pedido de sua prima ele levou-as para próximo do local chamado de ‘secador’, perto de uma casa. “Para mim é constrangedor, depois que eu fui pensar no que fiz, porque fui eu que apresentei a A., mas eu não deixei ele fazer nada com ela, porque eu me senti no lugar dela e ela começou a chorar porque era criança”, disse B.



Sobre o encontro da criança com o juiz, a adolescente relatou que achava que ele só queria conhecê-la. “Não imaginei que ele seria louco de ficar com uma menina daquele tamanho. Pensei que era só conhecer. Porque ele é um homem né, e ela é uma criança”, disse. A menor assediada ainda contou em seu depoimento que o juiz não a forçou e também não lhe machucou, mas pediu que B. a levasse durante a noite a sua residência (do juiz), a fim de ter uma noite com a menina e que pagaria R$ 200.



Em outra parte do depoimento, a adolescente afirmou que Fernando a pressionava psicologicamente para arrumar meninas para ele manter relações sexuais, preferencialmente menores e virgens e não meninas maiores e já “gastas”. No documento, há informações ainda de que a adolescente conheceria uma outra adolescente que arrumaria meninas para sair com o magistrado no município, citando três menores que teriam mantido relações com o juiz. Em outro momento do documento, a adolescente relata sobre uma mulher, moradora de Paranatinga, que ela acredita que teria algum relacionamento pessoal ou comercial com o juiz, que os viu juntos e que não sabe dizer como esta pessoa se sustenta, apenas que viaja muito.



A adolescente ainda relatou que se sentia bem ao lado do magistrado e chegou a falar para a mãe que estava namorando. “Ela me contou que estava namorando, que era um homem mais velho, eu achei bom por ser uma pessoa mais velha, mas quando ela me contou que era o juiz e que ele não poderia assumir ela, eu disse que ele não queria nada sério, que não casaria com ela como ela estava pensando”, contou a mãe da adolescente.



Durante o depoimento da adolescente para o juiz-corregedor, na última segunda-feira, ela afirma que pediu para Fernando não permanecer na sala. “Pra mim é constrangedor falar na frente dele”, ressaltou. Mas explicou que Fernando teve acesso aos depoimentos dela e de sua prima, pois segundo o juiz-corregedor ele teria que saber do que estava sendo acusado. Mesmo fora da sala, Fernando teria solicitado que o juiz perguntasse à adolescente se algum dia teria feito alguma ameaça a ela. B. respondeu ao juiz que não.



“Tenho medo. Encontro ele na rua, eu abaixo a cabeça. Eu gostava de ficar com ele, eu me sentia bem. Mas não imaginei que ele ia querer todas as meninas menor de idade. Pensei que ele fosse mais equilibrado”, disse a adolescente à reportagem.

FONTE:
http://www.olhardireto.com.br/

Governo Lula distribuirá camisinhas para crianças de 10 anos em escolas

Escolas públicas de Florianópolis, João Pessoa e Brasília

serão as primeiras

Graça e paz a todos, em minhas muitas andanças pelos ambientes virtuais encontrei essa matéria em um Blog aliado e me horrorizei, por isso resolvi compartilhar com os leitores deste Blog, visto ser de nosso interesse .

segue a matéria: 

O que você acha de o governo distribuir camisinhas para crianças de 10 anos nas escolas?

Pois é. Esse é o projeto que o Ministério da Saúde está desenvolvendo nas escolas públicas. A máquina corruptora, desenvolvida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC), foi entregue nesta terça-feira (10 de julho), em Brasília. Uma equipe de “pesquisadores” apresentou o protótipo. O programa do Ministério da Saúde também irá aproveitar um projeto de João Pessoa, na Paraíba.

A instalação do equipamento nas escolas tem despertado muitas opiniões favoráveis do governo, de ONGs sustentadas pelo Estado e da mídia igualmente comprada. A opinião dos pais e mães, cuja maioria se opõe aos esforços do governo de erotizar ainda mais crianças e adolescentes, é literalmente jogada para debaixo do tapete pelo governo e seus aliados gananciosos.

De início, escolas de Florianópolis, João Pessoa e Brasília receberão a máquina, mas a intenção do governo é expandir para todas as escolas do Brasil. Alunos a partir de dez anos terão uma matrícula e receberão da escola uma senha para terem acesso gratuito às camisinhas, pois uma das prioridades do governo é o pleno prazer sexual de crianças e adolescentes.

Por favor leitor comente sobre este assunto dê o seu ponto de vista.

Estaria o governo lula incentivando a proliferação da pedofilia?

FONTE:

www.juliosevero.com

Aguardem, em breve 1º gincana do adolescente de Juruena

O conselho Tutelar de Juruena-mt em parceria com as secretarias de assistência social, educação, esportes, saúde e vários setores da sociedade vai promover a 1º gincana do adolescente de Juruena, com palestra voltada o público adolescente, debate com temas atuais, quiz, maratona, dinâmica em grupo, esportes atividade física  e muito mais.
O nosso objetivo é trazer informações aos nossos adolescentes sobre os males do sexo precoce, drogas, e a importância da familia como base da sociedade, também temos como objetivo divulgar o trabalho do conselho tutelar como parceiro da sociedade e fazer um trabalho beneficente como arrecadação de roupas calçados, alimentos não perecíveis e brinquedos
Em breve mais informações aqui o Blog.

POSSE DO CONSELHO TUTELAR DE JURUENA

No dia 23 de julho  apartir das 18:30 hs, aconteceu no centro de apoio ao turismo em Juruena a posse do conselho tutelar de Juruena(CTJ), onde estiveram presentes o deputado federal Homero pereira de cuiabá, o prefeito municipal Bernardino crozetta, a promotora de justiça da comarca de Cotriguaçu doutora Eliane Beto casteliano presidente da câmara de vereadores de Juruena, a equipe da TV record e varias outras autoridades de nosso município.
Na ocasião foram empossados os conselheiros eleitos e foi também entregue a chave do veiculo do conselho tutelar pelo prefeito municipal.

Da esquerda para a direita: Reverendo Adivair, Vereador Beto casteliano, Bernardo crozetta prefeito de Juruena, deputado federal Homero pereira, Jocineila figueiredo secretaria municipal de assistência social, doutora Liane amélia  promotora de justiça da comarca de Cotriguaçu-mt, Cabo João Luciano comandante da PM de Juruena-mt e Pastor França, pastor da (IEQ) em Juruena-mt e presidente do CMDCA EM Juruena-mt.

Pr. França presidente do CMDCA, conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente

Pr. Adevair, promotora Liane e os dois conselhos

Aqui você pode ver todos os conselheiros eleitos para a gestão 2010/2013, titulares e suplentes

OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA TRAJETÓRIA HISTÓRICA

As crianças e adolescentes são comumente concebidos como sendo o futuro do país e da humanidade nos discursos de políticos e da elite brasileira, em contraponto a essa concepção, ao observarmos a realidade social percebemos uma banalização dos direitos da criança e do adolescente, através da exploração do trabalho, exploração sexual, condição de miséria e fome. Enfim, estas crianças e adolescentes, principalmente quando oriundas de classes baixas, estão submetidas diariamente a violências.

Neste sentido, afirma Santos (2007, p. 224):

Uma parcela significativa da população brasileira está submetida às diversas formas de violência. Tal situação compõe o auto-retrato do país, que viola constantemente os direitos, principalmente das pessoas – homens, mulheres, idosos, crianças e adolescentes – oriundas das classes de baixo poder aquisitivo, e as impele a viverem em uma realidade marcada pelas desigualdades social e econômica que torna a existência humana insustentável. (grifo nosso).

Ao refletirmos sobre a realidade e ver mos que as crianças e adolescentes brasileiros estão tendo suas vidas destituídas de condição humana, principalmente devido a violências, onde podemos citar as violências domésticas como a física, com maior incidência; a psicológica; a negligência e o abuso sexual. Dessas violências no âmbito doméstico, 93,5% dos agressores são parentes e apenas 6,5% não são parentes. A faixa etária mais atingida tem entre 4 e 11 anos ocupando 53% dos casos.

Esses dados foram apresentados pelo Médico Pediatra Lauro Monteiro Filho, que é secretario executivo da ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e adolescência), os dados fazem parte dos casos atendidos no SOS criança da mesma, (no período de janeiro de 1998 a junho de 1999), porém a violência contra a criança e o adolescente se mantém, apesar de não termos pesquisas nacionais referente ao assunto, as ONG’s e Associações que realizam esse trabalho concluem que no Brasil uma criança/adolescente a cada minuto é violentada.

Também segundo a ABRAPIA, num período de aproximadamente dois anos receberam 4893 denúncias de abuso sexual e exploração sexual, sendo que as vítimas do sexo feminino ficaram com 63,58% dos casos e a idade mais atingida ficou entre 12 e 18 anos com 56,13% dos casos.

O abuso sexual intra-familiar, ocupa os 59,13% dos fatos, sendo aqui o pai o maior agressor com 36,39% das denúncias e o padrasto com 23,37%. Já na exploração sexual os aliciadores sem vínculo afetivo, parentesco ou responsabilidade para com a vítima, representam 86,87% deles.

As formas de exploração sexual com o maior número de registros são a Prostituição Infantil[1], seguido da pornografia na internet, o tráfico para fins de exploração e a venda, confecção ou veiculação de material pornográfico.

O abuso sexual divide-se em intra e extra-familiar, sendo o intra-familiar como já nos referimos anteriormente, com o maior número de incidências.

Considerando que a condição humana se dá através do exercício da cidadania, e considerando ainda que em uma sociedade de classes, conforme Santos (2007) a desigualdade tem se intensificado pelo modelo neoliberal e pela peculiaridade da cultura política brasileira, este exercício da cidadania fica distante do praticável, não podemos dizer que ela seja concreta, a cidadania aqui fica apenas no plano abstrato.

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[1] A terminologia Prostituição Infantil é considerada inadequada, já que crianças e adolescentes não se prostituem e sim são exploradas sexual e comercialmente. (ABRAPIA, 2003, p. 5)

Fonte: www.histedbr.fae.unicamp.br/acer_histedbr/.

HABILIDADES BÁSICAS DO CONSELHEIRO TUTELAR

O Conselheiro Eficaz, no desempenho de suas atribuições legais, precisa

superar o senso comum e o comodismo burocrático, ocupando os novos espaços

de ação social com criatividade e perseverança. Para ser um Conselheiro

Eficaz deve incorporar em suas ações o compromisso comPais, mães, tios, irmãos. Crianças e adolescentes. Juízes, promotores de

Justiça, delegados, professores. Médicos, dirigentes de instituições particulares,

padres. Prefeitos, secretários municipais, líderes comunitários.

Assistentes sociais, psicólogos, vizinhos, parentes... Esta é uma lista sem fim.

O conselheiro tutelar, para desempenhar o seu trabalho, precisa relacionar-

se com toda essa gente. Não é fácil. É necessário.

Para facilitar seu trabalho, o conselheiro tutelar deve estar sempre atento a

isso e desenvolver habilidades imprescindíveis:

# de relacionamento com as pessoas;

# de convivência comunitária;

# de organização do trabalho social.

O conselheiro tutelar deve ser um construtor, um organizador, um persuasor

permanente, com ações que combatam os pequenos atos malfeitos, improvisados,

impensados e de horizonte curto.

CAPACIDADE DE ESCUTA: saber ouvir e compreender as necessidades, demandas

e possibilidades daqueles que precisam dos serviços do Conselho

Tutelar.

n Não permitir que preconceitos, paternalismo ou a fácil padronização de

atendimento impeçam o correto entendimento de uma situação pessoal e social

específica.

n Cada caso é um caso. Cada pessoa é uma pessoa, e tem direito a atendimento

personalizado, de acordo com suas particularidades.

DICAS

# Definir Horário para atendimento.

# Atender em local reservado, garantindo a privacidade das pessoas.

# Ouvir com serenidade e atenção a situação exposta.

# Em caso de dúvida, procurar saber mais.

# Fazer perguntas objetivas.

#Registrar por escrito as informações importantes.

# Orientar as pessoas com precisão. De preferência, por escrito.

# Usar linguagem clara e orientações por escrito.

CAPACIDADE DE INTERLOCUÇÃO: saber conversar, expor com clareza suas

idéias e ouvir com atenção as idéias do outro.

n O contato com os cidadãos e com as autoridades públicas e privadas que

podem trazer soluções para suas demandas deve ser sereno, conduzido em

linguagem respeitosa. É imprescindível o uso de argumentos racionais e informações

precisas.

Não permitir a "dramatização" de situações para impressionar ou intimidar

as pessoas. Conversar para entender, fazer-se compreender e resolver.

DICAS

#Organizar com antecedência a conversa:

# O que se quer alcançar;

# Como conseguir;

# Com quem conversar;

# Como conversar e quais argumentos utilizar;

l#Marcar com antecedência o horário para a conversa. Ser pontual, educado e

objetivo;

#Ilustrar os argumentos, sempre que possível, com dados numéricos ou depoimentos

objetivos das pessoas diretamente envolvidas na situação em discussão;

#Registrar por escrito os resultados da conversa.

ACESSO À INFORMAÇÃO: saber colher e repassar informações confiáveis. É

importante que o maior número de pessoas tenha acesso a informações úteis

para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

# É um erro reter informações, bem como divulgar as incorretas ou de procedência

duvidosa (boatos), podendo induzir as pessoas a erros de juízo e de

atuação diante dos fatos. O Conselheiro Eficaz deve ser sempre discreto.

# Incentivar a circulação de informações de qualidade. Combater a circulação

de boatos, preconceitos.

DICAS

# Buscar informações diretamente no lugar certo.

# Confirmar a correção da informação.

#Divulgar as informações de interesse coletivo.

#Buscar meios criativos para divulgação das informações: jornais, boletins,

murais, cartazes, programas de rádio, cultos religiosos, serviços de alto falantes,

carros de som, reuniões.

ACESSO AOS ESPAÇOS DE DECISÃO: saber chegar às pessoas que tomam

decisões: prefeitos, secretários, juízes, promotores de Justiça, dirigentes de

entidades sociais e serviços de utilidade pública.

# Ir até uma autoridade pública buscar soluções para um problema comunitário

é um direito inerente à condição de cidadão e de conselheiro.

# Não permitir que esse tipo de contato seja intermediado por "padrinhos" ou

"pistolões" e transforme-se em "favor".

DICAS

# Solicitar antecipadamente uma audiência ou reunião.

# Identificar-se como cidadão e conselheiro tutelar.

# Antecipar o motivo da audiência ou reunião.

# Comparecer ao compromisso na hora marcada.

# Comparecer ao compromisso, sempre que possível, acompanhado de outro

conselheiro. Isso evita incidentes e entendimento distorcido ou inadequado

acerca do que foi tratado.

# Registrar por escrito os resultados da audiência ou reunião.

CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO: saber quando ceder, ou não, em frente de

determinadas posturas ou argumentos das pessoas que tomam decisões, sem

que isso signifique deixar de lado o objetivo de uma reunião ou adiar indefinidamente

a solução de uma demanda comunitária.

#Numa negociação é fundamental que as partes se respeitem e não se

deixem levar por questões paralelas que desviem a atenção do ponto principal

ou despertem reações emocionais e ressentimentos.

DICAS

# Utilizar plenamente sua capacidade de interlocução.

#Ter claro o objetivo central da negociação.

#Identificar, com antecedência, os caminhos possíveis para alcançar o seu

objetivo central, a curto, médio e longo prazo.

#Prever os argumentos do seu interlocutor e preparar-se para discuti-los.

#Ouvir os argumentos de seu interlocutor e apresentar os seus contra-argumentos,

com serenidade e objetividade.

#Evitar atritos, provocações, insinuações e conflitos insuperáveis.

#Usar de bom senso sempre.

CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO: saber agregar pessoas, grupos, movimentos,

entidades e personalidades importantes no trabalho de promoção e defesa

dos direitos de crianças e adolescentes, que é coletivo, comunitário, obrigação

de todos.

# É fundamental agir com lucidez e pragmatismo, buscando fazer articulações,

alianças e parcerias (transparentes e éticas) com todos que estejam dispostos

a contribuir e somar esforços.

DICAS

# Identificar e conhecer pessoas, grupos, movimentos comunitários e personalidades

da sua comunidade, do seu município.

#Apresentar-lhes os trabalhos e atribuições do Conselho.

#Apresentar-lhes formas variáveis de apoio e participação.

#Negociar para resolver, para agregar.

ADMINISTRAÇÃO DE TEMPO: saber administrar eficientemente o tempo

permitirá ao conselheiro um equilíbrio maior entre a vida profissional e pessoal,

melhorando a produtividade e diminuindo o estresse.

# O tempo é um bem precioso. Uma oportunidade perdida de utilização do

tempo com qualidade não pode ser recuperada.

DICAS

#Organizar os postos de trabalhos (sala, mesa, arquivo, etc.). Dar outra utilidade

(doar, remanejar) ao que não tem mais serventia no seu posto de trabalho

e jogar fora tudo o que é imprestável.

#Melhorar o sistema de arquivamento. Arquivar tudo aquilo que não é de uso

constante.

#Guardar coisas (materiais, documentos, etc.) de uso constante em locais de

rápido e fácil acesso.

#Reorganizar os postos de trabalho ao final de cada dia. Não deixe bagunça

para o dia seguinte.

#Identificar os pontos críticos de desperdício de tempo e buscar superá-los

com um melhor planejamento e com mais objetividade.

# Não abandonar os momentos de lazer e as coisas que gosta de fazer. Eles

são fundamentais para preservar sua saúde mental.

#Utilizar o tempo disponível para a capacitação profissional: ler, estudar, adquirir

novas habilidades e informações.

REUNIÕES EFICAZES: saber organizar e conduzir reuniões de trabalho é vital

para o dia-a-dia do Conselho Tutelar. É importante fazê-las com planejamento,

objetividade e criatividade.

# Quando bem organizadas e conduzidas, as reuniões tornam-se poderosos

instrumentos de socialização de informações, troca de experiências, decisões

compartilhadas, alinhamento conceitual, solução de conflitos e pendências.

DICAS

# Confirmar primeiro a necessidade da reunião.

#Definir uma pauta clara, curta e objetiva.

#Dimensionar o tempo necessário para o equacionamento da pauta. Evitar

reuniões com pautas imensas e, conseqüentemente, longas, às vezes intermináveis.

#Ter clareza de quem realmente deve participar da reunião. As demais pessoas

poderão ser informadas ou ouvidas de outras maneiras. Fazer reuniões e

não assembléias.

#Informar aos participantes da reunião, com antecedência: pauta, horário,

local, data, tempo previsto para reunião.

#Começar a reunião na hora marcada. Não esperar retardatários. Criar disciplina.

#Controlar o tempo da reunião, das exposições, dos debates. Buscar concisão.

#Zelar pelo direito de participação de todos. Incentivar a participação dos

mais tímidos, sem forçá-los a falar.

#Evitar conversas paralelas. Combater a dispersão.

#Fazer, ao final de cada reunião, uma síntese do que foi tratado e decidido.

Registrar e socializar os resultados.

ELABORAÇÃO DE TEXTOS: saber comunicar-se por escrito é fundamental

para um conselheiro. É preciso clareza, linguagem correta, objetividade e elegância

na elaboração de textos (relatórios, ofícios, petições etc.).

Não é preciso - e está fora de moda - o uso de linguagem rebuscada, cerimoniosa,

cheia de voltas. Ser sucinto e ir direto ao assunto são qualidades indispensáveis.

DICAS

#Ter claro objetivo e as informações essenciais para elaboração do texto.

#Fazer um pequeno roteiro para orientar e organizar o trabalho de escrever.

#Perseguir clareza, ordem direta das idéias e informações, frases curtas.

#Não dizer mais nem menos do que é preciso.

#Usar adjetivos e advérbios necessários. Evitar adjetivação raivosa e, na maioria

das vezes, sem valia.

#Combater sem tréguas o exagero e a desinformação.

#Reler o texto: cortar palavras repetidas, usar sinônimos ou mudar a frase.

#Evitar gírias, clichês, expressões preconceituosas ou de mau gosto.

#Se a primeira frase do texto não levar à segunda, ele certamente não será

lido com interesse.

CRIATIVIDADE INSTITUCIONAL E COMUNITÁRIA: saber exercitar a imaginação

política criadora a fim de garantir às ações desenvolvidas para o atendimento

à criança e ao adolescente não apenas maturidade técnica, mas o máximo possível

de legitimidade, representatividade, transparência e aceitabilidade.

# Saber empregar de forma criativa os recursos humanos, físicos, técnicos e

materiais existentes, buscando qualidade e custos compatíveis.

DICAS

# Organizar o trabalho: horários, rotinas, tarefas.

#Trabalhar em equipe.

#Trabalhar com disciplina e objetividade.

#Buscar sempre o melhor resultado.

#Prestar contas dos resultados à comunidade.

#Buscar soluções alternativas quando as convencionais se mostrarem inviáveis.

#Incentivar o outro a “pensar junto”, a se envolver na busca de soluções para

uma situação difícil.

#Fundamentar corretamente as decisões tomadas, para assegurar um bom

entendimento por parte de todos os envolvidos.

#Criar um clima saudável no trabalho. Investir na confiança e na solidariedade.

#Estudar. Buscar conhecer e trocar experiências.

# Criatividade e aprendizado. Surge no encontro da percepção de todos. Seja

um integrador. Esteja atento ao que vai pelo mundo. o bom resultado.

Fonte: guia do conselheiro tutelar, compilado e adaptado por, Frank Braga.